STF

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a operação de venda de etanol ou de biodiesel a distribuidora localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM) é equiparável a uma exportação e, portanto, é imune à...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve em Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus) para o lançamento dos "Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo,...

Pelas redes sociais, o senador Plínio Valério (PSDB) utilizou um discurso com tom bolsonarista em relação ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino. O parlamentar publicou um vídeo para retratar o assunto. "A 'balela' do ministro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) que contará com uma vaga de ministro a partir de maio deste ano, quando o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta das funções, já tem um possível novo membro. Segundo o jornalista Paulo Cappelli o...

Roraima – Tendo como argumento a falta de provas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de uma denúncia originada na operação Lava Jato que teve como alvo senadores e ex-senadores do MDB. No...

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com uma vaga de ministro a partir de maio deste ano, quando o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta das funções. Circula nos bastidores jurídicos do país uma lista com mais de 20 nomes qualificados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, está internado na UTI do hospital Sírio Libanês, em Brasília, para se recuperar de uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo. O magistrado foi internado no fim de fevereiro...

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), foi solto na noite desta quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher. A soltura é fruto de um Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal Federal (STF) que teve como relator o ministro Alexandre...

Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte pretendem que sejam incluídas todas as legendas que participaram das eleições, independentemente...

Instituições bancárias receberam, na última sexta-feira, 3, decisão favorável do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, contra a Americanas. A ação reconhece que a Justiça de São Paulo é competente para promover produção antecipada de provas...