STF

O partido Solidariedade, a pedido da bancada amazonense, ingressará nesta sexta-feira, 29, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os dois decretos presidenciais que ameaçam a Zona Franca de Manaus (ZFM). A...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em suas redes sociais nessa quinta-feira, 28, que o processo eleitoral brasileiro é "uma referência". A fala é uma resposta aos novos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à lisura do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, marcou para a próxima quinta-feira, 5, às 11h, uma audiência de conciliação entre o Ministério de Economia e representantes da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz). A reunião vai acontecer...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reagiram e vão entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente da...

A Lei que institui o serviço de segurança a ex-governadores do Estado foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Lei Estadual nº 2.546/1999 foi julgada na sessão dessa terça-feira, 26.  Conforme o TJAM, foi aplicada a...

Durante pronunciamento no plenário da Câmara Federal, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), direcionou críticas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que o chefe do Executivo não trabalha. O parlamentar chegou a chamar o presidente da República de...

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi escolhido nesta quarta-feira como membro titular da Comissão de Constituição e...

Uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deve ser ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de semana. A nova ação será do partido Solidariedade, do deputado federal Bosco Saraiva. Na última quarta-feira, 20, a bancada federal do...

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) apresentou uma denúncia ao relator da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O motivo é o indulto concedido pelo chefe de estado...

O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira na tarde de quinta-feira, 21, é ilegal, tecnicamente nulo e, da forma como foi feito, configura crime de responsabilidade, afirma a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline...