STF

Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes. Com a definição da...

Após firmar acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) precisou admitir que praticou o crime de "rachadinha", do qual era acusado em uma Ação Penal. Em documento, o parlamentar afirma que, entre janeiro...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos. A data, entretanto, ainda não foi divulgada, mas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) penhore a aposentadoria do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. De acordo com informações do site...

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), acusado de cometer o crime conhecido por "rachadinha" ao apropirar-se do salário dos seus assessores para beneficio pessoal, pode se livrar do processo nesta semana. Até o momento, a Ação Penal 864 referente...

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira, 29, pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Petrobras. O caso envolvia conversas vazadas entre o ex-presidente da estatal Roberto Castello...

O  Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a votação da AP 864, que acusa o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) do crime de "rachadinha", com pena de 5 anos e três meses de reclusão e perda do...

O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira, 23, o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e sua filha, a também ex-deputada federal Cristiane Brasil, pelos ataques feitos contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (TSF) Cármen Lúcia. O MP acusa ambos de injúria...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes "aumentou o tom" e deu o prazo de 48h ao prefeito de Natal, Álvaro Costa Doas (PSDB), para que cumpra as ordens de desbloquear as vias da cidade, onde...