O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com uma vaga de ministro a partir de maio deste ano, quando o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta das funções.
Circula nos bastidores jurídicos do país uma lista com mais de 20 nomes qualificados e possíveis de indicação ao cargo. O Amazonas tem dois representantes neste rol: Beto Simonetti e Mauro Campell.
Ao Portal Poder360, Demóstenes Torres, procurador de Justiça aposentado e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, fez uma breve avaliação sobre os possíveis indicados.
Sobre Simonetti, Demóstenes o classificou como “sem restrição” e “leve”, destacando que caso Lula o apresente, terá apoio dos advogados do Brasil para alcançar a vaga de ministro do STF.
Demóstenes destaca o “conhecimento vasto aprimorado” de Campbell e o coloca como um “astro do STJ” [Superior Tribunal de Justiça]. Ele frisa ainda que Campbell passou por diversos lugares, obtendo excelentes resultados e que isso pode sinalizar que o próximo êxito da carreira dele seja a entrada no STF.
Caso a vaga de Lewandowski não seja ocupada por Simonetti ou Campbell, há ainda duas outras oportunidades em que eles podem estar novamente em evidência. A primeira, em outubro deste ano, quando a ministra Rosa Weber também deve se aposentar e, a segunda, no final de 2024, quando o ministro Roberto Barroso pedirá aposentadoria.
Em caso de aposentadoria, a escolha do ministro do STF ocorre por indicação do presidente, que não é soberana. O indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Após essa etapa, ocorre a nomeação pelo presidente e o novo ministro assume suas funções na Corte Eleitoral em ato solene de posse ao cargo.
A aposentadoria dos ministros por completar a idade limite foi confirmada pela comunicação do STF para o Portal O Poder.
Da Redação, Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder