STF

Está marcada para o dia 23 de junho a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do “Marco Temporal”, a tese que defende que os povos indígenas só poderiam reivindicar os territórios em que estavam a partir do...

Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os contracheques de servidores com pagamentos de horas extras que representaram um incremento de até R$ 19 mil nos extratos...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu em parte, nessa quarta-feira, 18, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Marco Antonio Barbosa de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje, 18, uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli. Segundo apuração da CNN, a ação, protocolada na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, cita...

Durante o Grande Expediente desta terça-feira, 17, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (PSC) repercutiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que está no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode extinguir Conselhos Regionais e Federais...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que deve demorar algum tempo para escolher dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de uma lista de quatro nomes que foi eleita pela própria corte. O presidente sinalizou que...

O acesso ao benefício da justiça gratuita será orientado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão sobre ação ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). A entidade defende que o benefício da justiça gratuita na Justiça do...

A denúncia das supostas “rachadinhas” contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ser anulada nesta segunda-feira, 16. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai analisar o caso, após boa parte das provas de acusação ter sido...

O Conselho Nacional da Indústria (CNI) pediu direito ao Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7153, que trata sobre a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados, o que prejudica...