STF

A Lei que institui o serviço de segurança a ex-governadores do Estado foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Lei Estadual nº 2.546/1999 foi julgada na sessão dessa terça-feira, 26.  Conforme o TJAM, foi aplicada a...

Durante pronunciamento no plenário da Câmara Federal, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), direcionou críticas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que o chefe do Executivo não trabalha. O parlamentar chegou a chamar o presidente da República de...

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi escolhido nesta quarta-feira como membro titular da Comissão de Constituição e...

Uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deve ser ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de semana. A nova ação será do partido Solidariedade, do deputado federal Bosco Saraiva. Na última quarta-feira, 20, a bancada federal do...

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) apresentou uma denúncia ao relator da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O motivo é o indulto concedido pelo chefe de estado...

O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira na tarde de quinta-feira, 21, é ilegal, tecnicamente nulo e, da forma como foi feito, configura crime de responsabilidade, afirma a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado pelo governador Wilson Lima (União Brasil) caso não sejam retirados da reedição do decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), conforme prometido pelo...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

Enquanto a Zona Franca de Manaus enfrenta mais uma ameaça com a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o senador Plínio Valério (PSDB), que compõe a bancada do Amazonas, está preocupado em cobrar que o Supremo...