STF

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que Jair Bolsonaro expressou nesta quinta-feira aos senadores do partido que teme ser preso por ordem de Alexandre de Moraes. Segundo o senador, Bolsonaro,...

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a previsão é que a proposta seja analisada na terça-feira, 20. Com o texto, o Parlamento tenta dar uma resposta ao STF. Ontem, 14, a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, votou...

Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”, a Corte retomou o julgamento sobre o tema nesta quinta-feira, 15. Nesta sessão, os outros 10 ministros vão apreciar as quatro ações...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto” nesta quarta-feira, 14. A relatora das ações que questionam as emendas de relator considerou que a falta de transparência e a abertura para “atos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 14, que “ainda tem muita gente para prender”. A declaração foi dada em resposta a um discurso do ministro Dias Toffoli, colega de Corte, que apresentou...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, disse, nesta terça-feira, 13, que o Congresso Nacional apresentará, ainda nesta semana, uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não torne o orçamento secreto inconstitucional. Na última semana, a...

Indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça não compareceram à cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo...

Próximo de completar um ano como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu em 2022 mais processos que qualquer outro integrante da corte por meio de pedidos de vista (mais tempo para análise). O ministro suspendeu um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve antecipar a sua aposentadoria do cargo, abrindo espaço para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie seu substituto. Em maio, o magistrado completa 75 anos, idade...

No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, definitivamente, a inconstitucionalidade do orçamento secreto, um novo documento comprova que o Congresso descumpre a decisão do próprio Supremo exigindo transparência sobre os autores das indicações de emendas...