janeiro 16, 2026 15:56

STF

O que acontece agora que Bolsonaro, Torres e Ramagem não recorreram ao STF?

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres não apresentaram novos recursos de embargos de declaração ao STF (Supremo Tribunal Federal). O prazo para o envio desse...

Jorge Messias, indicado de Lula ao STF, publica carta direcionada a Alcolumbre: ‘Juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo’

O indicado de Lula a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou nesta segunda-feira, 24, uma carta direcionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na mensagem, Messias afirma se sentir no dever de oferecer-se...

Primeira Turma do STF decide manter prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira, 24, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para...

Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro; placar no STF é de 2×0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 24, para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino....

Quem é Jorge Messias, indicado ao STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 20, tem uma sólida carreira na administração pública e um histórico de fidelidade ao PT, além de ser considerado um "evangélico progressista" — membro da...

Trama golpista: Moraes vota para condenar 9 réus do núcleo responsável por plano de assassinar autoridades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 19, para condenar mais nove réus pela tentativa de golpe promovida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o...

STF julga possibilidade de candidaturas eleitorais sem partido

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira, 14, tema que pode redefinir a estrutura eleitoral do país: a possibilidade de permitir candidaturas avulsas, em que o cidadão disputa eleições majoritárias sem filiação a partido político, para...

STF publica ata de julgamento com rejeição a recursos de Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta segunda-feira, 17, a ata do julgamento da Primeira Turma, no qual os ministros rejeitaram os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus no caso da trama golpista. O próximo...

Julgamento dos embargos de Bolsonaro termina hoje; saiba quando deve ocorrer prisão

Para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inicie o cumprimento da pena à qual foi condenado este ano, há todo um trâmite necessário. Embora todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tenham depositado seus...

Julgamento no STF que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu inicia nesta sexta-feira, 14

O julgamento que pode tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu inicia nesta sexta-feira, 14. A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Alexandre de Moraes e Flávio Dino...
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TCE mantém pregão do transporte escolar suspenso em Presidente Figueiredo e apura suposta falsa declaração de empresa vencedora

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu indeferir o pedido de nova medida cautelar relacionado ao...
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