STF

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação, na manhã desta segunda-feira, 4, contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador é alvo de medidas cautelares e passará...

A Mesa da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de sete parlamentares. A determinação do dia 29 de julho é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a regra sobre a distribuição das...

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um pronunciamento na noite de ontem, 30, em razão das sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.  Em nota, o STF manifestou solidariedade ao ministro, que recebeu sanções...

Ao longo desta semana, a caneta de Moraes pesou para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O político foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 18. Ele colocou tornozeleira, foi proibido de falar com...

O general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), admitiu, nesta quinta-feira, 24, durante interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) ter idealizado o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”. O documento previa, segundo...

Decisões recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exposto rachas tanto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto na Câmara dos Deputados. Com o placar de quatro a um, a Primeira Turma do STF manteve a decisão...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado,...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em Brasília, que o país está escrevendo um "capítulo inédito na história da resistência democrática". Sem citar os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à atuação do STF...

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da...

A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de...