A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que André Mendonça assuma a investigação sobre suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse.
A solicitação...
A maioria dos tribunais de Justiça estaduais continua encontrando formas de contornar a decisão que restringiu o pagamento dos chamados “penduricalhos” e segue pagando a magistrados remunerações muito acima do teto constitucional, hoje definido em R$ 46,4 mil.
Dados disponíveis...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma Recomendação aos partidos políticos no Amazonas para garantir o cumprimento das políticas afirmativas destinadas às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas nas Eleições Gerais de 2026.
O documento, assinado pelo procurador regional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual no último sábado, 27, o placar está...
Entre os argumentos para manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a defesa citou os casos do também ex-presidente Fernando Collor de Mello e de um idoso de 81 anos condenado pelo 8 de Janeiro. A...
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) desembarcou em Washington, D.C, na última segunda-feira, 22, para uma série de agendas com integrantes do governo Donald Trump e parlamentares do Partido Republicano.
O principal foco de Eduardo nas conversas será sua recente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira, 22. O documento notifica o presidente do Tribunal local, desembargador Mozarildo Cavalcanti Filho, sobre o julgamento colegiado e envia certidão em anexo. O...
A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na quinta-feira, 25, e a extensão do benefício depende do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro cumpre desde novembro do ano passado a pena...
O Departamento de Estado dos EUA chamou a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de "perseguição e manipulação jurídica".
Na última terça, 16, a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira, 19, o julgamento de ações que questionam uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2024. A norma alterou regras de financiamento de campanhas e anistiou partidos que não destinaram, em eleições...
