STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...

Roraima - Nesta quarta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acatou ao pedido da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e derrubou uma decisão do desembargador do Tribunal de Justiça (TJRR), Mozarildo Cavalcante, que havia suspendido...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje o compartilhamento inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo presidente Jair Bolsonaro com a investigação da Polícia Federal que apura a atuação de suposta milícia digital...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, discursou, nesta terça-feira (1), na abertura do ano judiciário e retomada dos trabalhos da Corte – que estava em recesso desde o dia 17 de dezembro. Durante sua fala, o ministro pediu...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por declarações homofóbicas dadas em setembro de 2020. A denúncia foi apresentada ao STF nesta segunda (31). A investigação foi motivada por uma entrevista de Milton Ribeiro ao...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite de hoje (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto. A defesa de Jefferson, que ocupava a...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski oficiou, nesta quarta-feira (19), os Ministérios Públicos de todos os estados e do Distrito Federal para que adotem com urgência medidas para fiscalizar pais que não estejam vacinando seus filhos...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira, 13, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada...

Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira, 12, que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje, 6, a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). O pedido...