STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello é contra a convocação de governadores para prestarem esclarecimentos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Para ele, cabe à Justiça de cada estado analisar se houve desvios...

Nesta quinta-feira, 27, O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação que discute lei de proibição de testes em animais, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.995, em que a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal,...

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, ficará responsável pelo processo do ex-presidente Lula no caso do sítio em Atibaia, São Paulo. Lula responde por suspostamente usar as construtoras OAS e Odebrecht...

O ministro Kassio Nunes Marques vai assumir a presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes, que comanda a Turma no momento. As informações são do...

O STF (Supremo Tribunal Federal) planeja retornar as atividades presenciais no plenário no mês de setembro. A previsão é do presidente do STF, Luiz Fux, que planeja que todos os onze ministros sejam imunizados até lá. A informação é...

Depois do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello conseguir o direito de não responder as perguntas durante a CPI da Covid, a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, também fez esse pedido ao Supremo Tribunal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 14, o julgamento virtual do inquérito nº 4418, que envolve o senador Eduardo Braga (MDB) e a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), por suspeita de recebimento de valores “ilícitos” da Odebrecht durante...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira, 11, que parlamentares federais ‘mandatos cruzados’ continuam com foro privilegiado na corte. A decisão vale apenas para deputados federais eleitos senadores e vice-versa. O julgamento terminou em 8 a 3. Ficaram vencidos...

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli. O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral. Segundo informações obtidas pelo Painel,...

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) anunciou que protocolou nesta quinta-feira, 6, uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A sigla quer que Bolsonaro seja responsabilizado por expor ao perigo a vida e a...