STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no processo de impeachment que está em andamento na Assembleia Legislativa do Rio de...

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia...

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um...

O presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, voltou a incitar a violência contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ex-deputado federal, investigado pela própria corte por organizar e atuar em atos contra o sistema democrático,...

O presidente Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal que o governo tenha sido omisso no combate ao desmatamento. Bolsonaro prestou informações por determinação da ministra Cármen Lúcia, que decidirá sobre uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. Na ação, o partido aponta falhas do governo na...

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a produção de vacinas contra a Covid-19 é destinada "integralmente" ao Ministério da Saúde e visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização. O ofício do Supremo Tribunal Federal com o pedido para...

A decisão de rever a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura logo após cumprimento de pena, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, cria um novo regime jurídico a ser seguido apenas pelos candidatos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje,17, para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 16, o julgamento de ações que discutem a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O primeiro a falar será o relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski com a leitura do...

O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CAE-Aleam), deputado Saullo Vianna (PTB), confirmou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) estimada em R$ 19 bilhões como previsão de arrecadação e...