STF

Nesta terça-feira, 26, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada pelo PT que acusa a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) de advocacia administrativa e tráfico de influência. Segundo...

Na última segunda-feira, 25, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse no cargo de presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até...

Nesta segunda-feira, 25, deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolaram um pedido de impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido parte dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Margarida Salomão (PT-MG)...

A assessoria jurídica do prefeito Arthur Neto (PSDB) deve formalizar, nos próximos dias, uma queixa-crime contra o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das ofensas sofridas pelo prefeito proferidas por Bolsonaro,...

Leia o documento completo de todas as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dos ministros, da reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. Nesta tarde, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...

Nesta sexta-feira, 22, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que Bolsonaro tentou interferir na...

Em decisão monocrática publicada nesta sexta-feira, 22, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o médico Mouhamad Moustafa, preso desde 2018 por suspeita de comandar um esquema criminoso que desviou milhões da saúde do...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral de República (PRG), três notícias-crimes feitos por partidos e parlamentares, que solicitam o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a apreensão dos celulares dele...

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia de...