STF
Brasil
PGR recorre contra suspensão de investigações sobre José Serra
Chefe da Lava Jato na PGR, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) das decisões do ministro Dias Toffoli que suspenderam, durante o recesso de julho, duas investigações sobre José Serra, uma na Justiça Eleitoral...
Brasil
Supremo manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
Na última terça-feira, 4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Lula responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais,...
Brasil
Cármen Lúcia dá prazo para Ministério da Justiça explicar dossiê de opositores de Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações ao Supremo sobre a existência de um dossiê sobre mais 500 opositores do governo, nomeados como...
Brasil
Facebook anuncia que vai recorrer do bloqueio mundial de perfis de bolsonaristas
O Facebook anunciou, nesta sexta-feira, 31, que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o bloqueio mundial dos 16 perfis de bolsonaristas. Todos os envolvidos são investigados no inquérito das fake...
Brasil
Lava Jato do Rio pede que STF reconsidere compartilhamento de informações com PGR
A Força-Tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de assegurar à Procuradoria-Geral da...
Brasil
Moraes determina bloqueio global de contas de bolsonaristas no Facebook e Twitter
Na noite da última quinta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio mundial de contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Twitter e no Facebook. As contas suspensas incluem nomes como Sara...
Brasil
Câmara aciona STF para anular buscas em gabinetes de deputados
A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e do deputado federal Paulinho da...
Brasil
‘Não podemos aceitar como algo impossível de combater’, diz Toffoli sobre fake news
Nesta terça-feira, 28, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de um seminário online sobre liberdade de expressão, organizado pelo site Poder360 em parceria com o Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados...
Brasil
Fachin será relator de ação de Bolsonaro contra bloqueio de contas de aliados
O ministro Edson Fachin foi escolhido como relator da ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que pediu a suspensão dos perfis de bolsonaristas nas redes...
Brasil
Bolsonaro entra com ação no STF para suspender bloqueio de contas de apoiadores
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão do bloqueio de perfis de apoiadores, decisão feita pelo ministro Alexandre de Moraes. “Agora...
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Partido Progressistas de Barcelos tem contas julgadas como não prestadas pelo TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do Partido Progressistas referente às eleições...