STF

Nesta quinta-feira, 19, o STF, por maioria, julgou inconstitucional lei amazonense que reserva 80% das vagas em vestibular da Universidade Estadual do Amazonas para egressos de escolas de ensino médio. Na decisão, o Supremo também retirou a repercussão geral...

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) afirmou em entrevista ao blog PodAtualizar, que convive com o incômodo de que vai ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) há pelo menos quatro anos. A dona do blog, Bárbara Destefani,...

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação para impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. De acordo com a legenda, tem se...

Como adiantou o Portal O Poder, em setembro deste ano, o presidente Lula (PT) não tem pressa de anunciar suas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda para a Procuradoria Geral da República (PGR). O 'suspense' pode...

Roraima - Nesta terça-feira, 3, o deputado Coronel Chagas (PRTB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para afirmar que algumas pautas em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) são responsabilidade do Congresso Nacional. Chagas citou a descriminalização...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, participou da posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evento que aconteceu nesta quinta-feira, 28, na sede do STF. Em seu...

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como o 50º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele comandará a Corte pelos próximos dois anos no lugar de Rosa Weber. O mandato da ministra foi de pouco...

Após mais de uma década como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e pouco mais de um ano na presidência da corte, Rosa Weber participou nesta quarta-feira, 27, de sua última sessão de julgamentos no plenário do STF. A...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 25, que não tem “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo...

O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra no próximo dia 26 de setembro. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no...