STF

O presidente Lula (PT) deve anunciar, antes de sua viagem para a Ásia, o substituto de Luís Roberto Barroso para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a nomeação do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) como ministro....

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados e senadores, protegidos pela chamada imunidade parlamentar. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no...

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 14, o núcleo quatro da trama golpista, acusado de ser responsável pela tática de desinformação do grupo que tentou um golpe de Estado. Caso sejam considerados culpados,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de novos municípios. O entendimento da Corte foi de que não há inércia do Parlamento no caso. A...

Era hora do almoço quando o ministro Luís Roberto Barroso chamou o colega e presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin. Queria pedir ao amigo que lhe concedesse a palavra no fim da sessão de ontem para ler uma carta:...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a...

Com a indefinição do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia cenários de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda no atual mandato. Em entrevista à CNN, Barroso, que deixa nesta segunda-feira (29)...

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente. A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h (horário de Brasília) e terá...

Prestes a deixar o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso participa nesta quinta-feira de sua última sessão plenária como presidente da Corte.  Barroso deixa a presidência do Supremo na próxima segunda-feira, quando o ministro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. Os ministros começaram a julgar...