STF

Com duplas Fachin-Moraes e Nunes-Mendonça, STF e TSE terão perfis distintos no ano eleitoral

As duas principais Cortes que podem analisar questões relacionadas às eleições terão formações com perfis distintos em seus comandos este ano. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente,...

PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira 6 manifestação na qual defende a suspensão de partes da Lei da Ficha Limpa alteradas pelo Congresso Nacional em 2025. Segundo ele, alguns dispositivos enfraquecem os...

STF julga dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade

Está em julgamento no STF o Tema 1.260, de repercussão geral, que discute a possibilidade de dupla responsabilização de agentes públicos por crime eleitoral de caixa 2 e por ato de improbidade administrativa, bem como a definição da Justiça...

Ida de Bolsonaro a hospital após acidente em cela depende de autorização do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), passará por exames após sofrer um “traumatismo leve” devido a uma queda onde teria batido a cabeça. Nas redes sociais, a ex-primeira dama Michelle...

PF prende ex-assessor de Bolsonaro a pedido de Moraes

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta sexta-feira, 2, Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A ordem é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro...

Master: delegada da PF e juiz auxiliar de Toffoli se desentenderam sobre depoimentos

Designada pela Polícia Federal (PF) para atuar na coleta dos depoimentos da investigação sobre o Banco Master, a delegada Janaina Palazzo se desentendeu com o juiz Carlos Vieira Adamek, auxiliar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Janaina...

Partidos e associações acionam STF contra flexibilização de licenciamento ambiental

O Partido Verde (PV), a Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionaram o Supremo Tribunal Federal contra dispositivos...

Caso Master: PF colhe depoimentos nesta terça e pode rever acareação

Os depoimentos de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB; e Ailton de Aquino, um dos diretores do Banco Central, devem ser colhidos na tarde desta terça-feira, 30. O procedimento, marcado para começar a partir...

Acareação sobre Banco Master expõe procedimento inusual no STF

As diligências determinadas pelo ministro Dias Toffoli na investigação sobre as fraudes do Banco Master expõem um procedimento considerado inusual nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal). Sob o argumento de que as medidas são urgentes e devem ocorrer sem...

Condenado pelo STF, ex-diretor da PRF rompe tornozeleira e é preso no Paraguai tentando fugir

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso no Paraguai nesta sexta-feira, 26. Ele tentava embarcar no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, com passaporte falso. O avião de Silvinei passaria pelo Panamá e o destino...
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Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro após internação por pneumonia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou nesta terça-feira, 24, o pedido da defesa e...
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