STF

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a produção de vacinas contra a Covid-19 é destinada "integralmente" ao Ministério da Saúde e visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização. O ofício do Supremo Tribunal Federal com o pedido para...

A decisão de rever a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura logo após cumprimento de pena, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, cria um novo regime jurídico a ser seguido apenas pelos candidatos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje,17, para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 16, o julgamento de ações que discutem a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O primeiro a falar será o relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski com a leitura do...

O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CAE-Aleam), deputado Saullo Vianna (PTB), confirmou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) estimada em R$ 19 bilhões como previsão de arrecadação e...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reúne-se nesta segunda-feira,14, com aliados para definir qual candidato terá seu apoio à sua sucessão. Fazem parte do grupo de Maia o DEM, o MDB, o PSL, o PSDB, a Cidadania e o PV....

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira, 14, os efeitos da Resolução GECEX nº 126/2020, do governo federal, que zerou o imposto para importação de revólveres e pistolas. A decisão foi do ministro Edson Fachin. A medida atendeu a...

Em manifestação enviada hoje ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tenta obter uma liminar para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19 que...

O Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Vander Goés, em recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira, 7, sustentou que a decisão que suspendeu a eleição da nova mesa diretora é uma “intromissão”...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu, nesta segunda-feira, 7, que o presidente Jair Bolsonaro não pode abrir mão previamente de prestar depoimento no inquérito que investiga possível interferência na Polícia Federal (PF). Em sua decisão,...