STF

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça,9, se mantém ou revoga a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ter acesso ao material apreendido pela...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal informar à Corte quem vai ter prioridade no plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. O ministro submeteu a decisão para referendo do...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, avalia que não é o “melhor quadro para o Brasil” ter um réu na linha sucessória da Presidência da República. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Fux foi...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pela perda superveniente do objeto, que questionava a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem,27, uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19. O pedido foi feito pelo Podemos, numa...

Neste sábado, 23, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. Na...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira,21, um pedido da Rede Sustentabilidade pelo afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e para que o governo federal divulgue os estoques de oxigênio na região Norte...

A Rede Sustentabilidade entregou nesta quarta,20, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento imediato de Eduardo Pazuello da pasta da Saúde. O documento argumenta que o ministro cometeu "diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades...

O PSOL formalizou nesta terça-feira, 19, um pedido ao ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para que proíba o governo federal de recomendar e distribuir medicamentos sem comprovação científica para o tratamento precoce da covid-19, como a...