STJ

Nesta sexta-feira, 13, três ministros estão em Manaus para cumprir agenda. O ministro bolsonarista, Milton Ribeiro, da Pasta de Educação, chegou à capital para uma série de reuniões e eventos. Já os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia criminal contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o vice-governador do estado, Carlos Almeida (PSDB). Os dois são acusados...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, retirou o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, de um dos blocos já licitados pelo governo federal no dia 7 de abril, registra o Valor. A decisão de Martins, expedida...

A  1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso ingressado pelo Município de Manaus, interposto pela equipe da Procuradoria-Geral do Município (PGM), para reformar o acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)...

Os procuradores da República de Curitiba, da chamada "lava jato" tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça. O uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta semana o trancamento de ação penal privada movida pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, contra o ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad por injúria e...

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nessa sexta-feira, 5, ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – e pelo Conselho Nacional do Ministério...

O procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, informou na noite deste sábado (16) que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deu entrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de reconsideração da decisão que favoreceu a ex-primeira-dama de Manaus,  Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro, e o ex-prefeito Arthur Neto, do PSDB. O...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou um pedido de liminar e impediu busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, do PSDB, e da mulher dele, Elizabeth Valeiko. O pedido foi...