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Os advogados que desejam participar da formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento da vaga para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm até o dia 25 de abril para efetuarem a inscrição. A ‘cadeira’ está disponível desde que o ministro Felix Fischer se aposentou em agosto de 2022.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, ainda não apontou uma possível data de elaboração da lista, feita a partir dos votos dos 81 conselheiros. Seguindo o ritmo da esfera judicial, é possível que advogados amazonenses concorram à vaga.
A Ordem esperou a troca do governo Federal para iniciar os trâmites para a lista sêxtupla. O edital foi aberto no início de março e pode ser consultado aqui.
Depois de elaborada, a lista sêxtupla é enviada ao STJ, que diminui o número de indicações para três. Em seguida, os nomes são mandados para o presidente da República, que escolhe um dos postulantes. O escolhido passa por sabatina e aprovação do Senado.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder