STJ

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para buscar derrubar as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Justiça Federal de São Paulo que obrigam o presidente Jair Bolsonaro (sem...

Nesta terça-feira, 7, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer, preso na Operação Patrón, da Polícia Federal (PF), no ano passado. Sendo um desdobramento da Operação Lava Jato,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou prejudicado o Habeas Corpus n° 555053, ingressado  pela defesa de Alejandro Valeiko, enteado do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que é suspeito de participar da morte do engenheiro Flávio Rodrigues. A...

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