STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje,17, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro...

Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem,3, de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência.O ataque ocorreu durante a tarde de terça-feira,3, e...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na sexta, dia 23, o compartilhamento de cópia dos autos da Ação Penal 896/DF, que investiga a desembargadora Encarnação Salgado, afastada por suspeita de participar de um esquema de vendas de decisões...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele está preso desde 2016 e já acumula mais de 200...

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta quinta-feira, 13, uma liminar concedida pelo presidente da Corte, João Otávio Noronha, e determinou que o ex-assessor Fabrício Queiroz, e a mulher dele, Márcia Oliveira, voltem para...

Em nova decisão publicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de autoria do ministro Nefi Cordeiro, foi deferida nesta quarta-feira, 5, o pedido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa do médico Mouhamad Moustafa, investigado na Operação Maus Caminhos...

O subprocurador-geral da República, Roberto Luís Oppermann Thomé, solicitou ao ministro Félix Fischer e a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para retornar para a prisão Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia de Oliveira Aguiar. Durante o recesso de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, de 63 anos, resultou positivo para covid-19. O ministro foi submetido a um exame e recebeu o diagnóstico no último domingo, 26. De acordo com a assessoria...

A defesa do ex-presidente Lula, protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, que negou o fornecimento de informações sobre a cooperação da Lava Jato e dos...

​​A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos Santos, preso no último dia...