STJ

O subprocurador-geral da República, Roberto Luís Oppermann Thomé, solicitou ao ministro Félix Fischer e a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para retornar para a prisão Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia de Oliveira Aguiar. Durante o recesso de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, de 63 anos, resultou positivo para covid-19. O ministro foi submetido a um exame e recebeu o diagnóstico no último domingo, 26. De acordo com a assessoria...

A defesa do ex-presidente Lula, protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, que negou o fornecimento de informações sobre a cooperação da Lava Jato e dos...

​​A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos Santos, preso no último dia...

Reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada na sexta-feira, 10, apontou que as decisões judiciais que autorizaram as buscas e apreensões pela Polícia Federal (PF) na residência do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), durante a Operação Sangria,...

Nesta quinta-feira, 9, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. Queiroz está preso desde o dia 18 de junho e Márcia...

A experiência com o Amazonas da paulista Simone Papaiz se mostra traumática, com uma caminhada bastante dura e pesada e, quem sabe até mesmo "aterrorizante". Com apenas 93 dias à frente da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), que...

A Secretaria de Estado da Saúde, Simone Papaiz, além do ex-secretário-executivo da Saúde, João Paulo Marques dos Santos, o ex-secretário executivo adjunto de saúde Perseverando da Trindade Garcia Filho e a ex-gerente de compras da secretaria Alcineide Figueiredo Pinheiro...

O Ministro Nefi Cordeiro, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu nessa terça-feira, 23, um novo podido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa de Mouhamad Moustafa, isso, um mês após o magistrado autorizar a liberdade...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação "Para Bellum" com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, mediante contrato que se deu por...