STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira, 6, pedido de liminar para soltar o prefeito do município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP) que teve a prisão preventiva decretada na última sexta-feira, 3,...

Instituições bancárias receberam, na última sexta-feira, 3, decisão favorável do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, contra a Americanas. A ação reconhece que a Justiça de São Paulo é competente para promover produção antecipada de provas...

O juiz de Direito da 2ª vara Cível de Manaus, Roberto Santos Taketomi, "deve se abster de efetuar a transferência ou liberação de valores da decisão que obrigou o banco Bradesco a transferir R$ 34 milhões, que seriam repassados...

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) abrirá o ano do Judiciário analisando um recurso que pode abrir caminho para tornar inelegível o deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 1º de fevereiro está pautada a análise...

Em meio a uma série de articulações para que indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Judiciário não fossem apreciadas pelo Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bateu o martelo sobre a data das sabatinas dos...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira, 1º, os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para as duas vagas...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de 5 mil km de linhas de transmissão. Segundo o...

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reúne-se nesta segunda-feira, 4, às 15h, no plenário 9, para votar o...

​Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte, acusado de pagar R$ 40...

Em pleno feriado nacional de Corpus Christi, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da contratação, pela Prefeitura Municipal de Urucurituba, de show da dupla sertaneja Bruno & Marrone, no...