Suspensão

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu dois pregões organizados pela Prefeitura de Carauari. Após representação interposta pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal, o conselheiro Fabian Barbosa suspendeu os pregões presenciais...

Relator das contas da Prefeitura de Canutama, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu, cautelarmente, um processo licitatório do município por falta de transparência e por descumprimento à Lei de Acesso à Informação....

Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente, nesta sexta-feira (12), em sessão virtual do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852....

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a suspensão do processo licitatório para a construção do 'puxadinho' da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura foi divulgada nesta sexta-feira, 24. "Ratifico...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu repasse do fundo partidário ao PSL, PR, PEN, PSDC, PSB, PMN e Avante de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O motivo é a não prestação de contas das eleições de...

A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou, por meio de decisão cautelar, a suspensão do Pregão Eletrônico 482/2021 para contratação de empresa especializada em serviços de alojamento com café da manhã, cozinha...

Roraima - Prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 14, a sessão solene da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) não foi realizada. Esta é a segunda semana consecutiva que a Casa deixa de realizar o encontro e, consequentemente, não aprova leis...

Roraima - Sem avisar previamente, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), presidida por Soldado Sampaio (PCdoB), suspendeu a sessão ordinária marcada para ocorrer nesta quarta-feira, 7. O cancelamento dos trabalhos legislativos correu às vésperas do feriado municipal, no dia...

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Daniel Silveira, solicitou hoje, 9, a suspensão do mandato parlamentar de Silveira por seis meses, "como sanção pela conduta atentatória...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) recusou o pedido do ex-governador Wilson Witzel (PSC), de anular a decisão do Tribunal Especial Misto que determinou a perda do cargo e o tornou inelegível por...