Suspensão

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP)...

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou, nesta sexta-feira, 17,  por mais 15 dias a suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas. O retorno das atividades presenciais, que já havia...

O governador do Amazonas Wilson Lima (PSC), se manifestou sobre a decisão do juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadial, Cezar Bandieira, que suspendeu o contrato do governo do Estado proibindo o aluguel do Hospital Nilton Lins,...

Na noite da última quarta-feira, 15, o juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a aquisição do auxílio emergencial do governo durante...

Devido ao crescente número dos casos do coronarírus (Covid-19) no Amazonas, que até terça-feira, 31, já somaram 175, o governo do Estado prorrogou até 15 de abril o decreto que restringe o funcionamento do comércio e de serviços considerados...

Para evitar a proliferação da pandemia do coronavírus no país, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta quarta-feira, 18, a suspensão da realização do Censo Demográfico 2020, transferindo todo o trabalho para o próximo ano. O...

Para evitar a proliferação da pandemia do coronavírus no país, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta quarta-feira, 18, a suspensão da realização do Censo Demográfico 2020, transferindo todo o trabalho para o próximo ano. O...