dezembro 6, 2025 20:14

suspensas

MPF recorre para que audiências sobre licenciamento da BR-319 sejam suspensas

O Ministério público Federal (MPF) recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), que derrubou liminar que suspendia a realização de audiências públicas sobre o  licenciamento da BR-319, no Amazonas. Para o órgão ministerial, as audiências...

Tribunal de Contas suspende retorno das atividades presenciais nesta segunda-feira

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Mário de Mello, resolveu suspender o retorno das atividades presenciais nesta segunda-feira, 6, devido a onda de violência que acontece no Amazonas. Em comunicado, o presidente da Corte de Contas informou...

Gilmar Mendes suspende ações de improbidade contra Arthur Lira

Numa decisão em segredo de Justiça, o ministro Gilmar Mendes trancou três ações de improbidade contra Arthur Lira que tramitam na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. O pedido chegou ao Supremo em março deste ano e foi encaminhado...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas

O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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