TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a prefeitura de Itacoatiara e de Novo Aripuanã por possível acúmulo de cargos públicos. A Corte estipulou o prazo de 180 dias para os municípios tomarem providências acerca das...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve averiguar denúncia sobre a não disponibilização de informações apontando a utilização de servidores fantasmas na Prefeitura de Tonantins. Conforme consta no acórdão 1198/2025, a representação foi proposta por Suelen Lofiego...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Alencar, por suspeitas de desvio em recursos federais de emendas parlamentares destinadas ao município. A denúncia foi apresentada pela atual prefeita, Áurea...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de cinco dias para a Prefeitura de Uarini apresentar justificativas e documentos sobre as irregularidades apontadas no pregão eletrônico n. 028/2025. Conforme consta na decisão monocrática, a empresa MTA...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) identificou falhas no Portal da Transparência da Prefeitura de Barreirinha e fez recomendações à atual gestão. A decisão ocorreu durante sessão do Pleno, após representação apresentada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex),...

O ex-prefeito de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), Edson de Paula Rodrigues Mendes, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades na declaração sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os conselheiros da Corte, por...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura de Uarini (a 565 quilômetros de Manaus). O pedido foi interposto pela empresa MTA Serviços e Comércio Materiais Elétricos. A empresa não detalhou os...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação interposto pela ouvidoria da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) em desfavor da Prefeitura de Novo Airão por irregularidades acerca do depósito de lixo a...

Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a Concorrência Pública nº 002/2025 da Prefeitura de Rio Preto da Eva e proibiu novos atos desta licitação. O documento foi publicado na edição de 8...

O prefeito Mateus Assayag, de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), tem até esta sexta-feira, 15, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades acerca da contratação de empresa para transporte escolar nas áreas de várzea do município. Por meio de decisão monocrática,...