julho 19, 2025 11:59

TCE-AM

TCE-AM admite representação que questiona contrato entre Amazon Best e Festival de Parintins

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) orienta a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa a ter cautela no contrato com a Amazon Best. O acordo, conforme o tribunal, já tem muito tempo. "Observo, como dito...

TCE-AM suspende licitação de R$15,2 milhões da Prefeitura de Manaus

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, suspendeu o Pregão Eletrônico n. 001/2024-CML/PM da Prefeitura de Manaus que visava a contratação de serviço de comunicação telefônica. A decisão é da última sexta-feira, 2.   De acordo com...

TCE-AM notifica Prefeitura de Borba

A Prefeitura de Borba, comandada por Simão Peixoto, recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O objetivo é apurar possíveis irregularidades envolvendo a implantação de ferramentas de acessibilidade no sítio eletrônico oficial do município. A...

TCE-AM reprova contas de Pedro Macário, de Jutaí

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do prefeito de Jutaí, Pedro Macário. A decisão do órgão foi unânime. Conforme publicação no Diário Oficial do TCE-AM, Macário cometeu graves infrações às normas legais e regulamentares....

TCE-AM admite representação contra Prefeitura de Nhamundá

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Nhamundá. O motivo é a deficiência na disponibilização de informações referentes à gestão da prefeitura. A Representação foi interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC)....

Gilberto Lisboa é multado em R$ 35 mil por irregularidade em contrato de Fonte Boa

Irregularidades em um contrato resultaram na multa de R$ 35 mil para o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Lisboa. O gestor efetuou pagamentos, mas não comprovou o recebimento dos bens. A irregularidade motivou a decisão do Tribunal de Contas do...

TCE-AM suspende licitação da Semed para locacão de ônibus

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com pedido de medida cautelar impetrada por Rebeka Alexandre Amazonas Pacheco em face da Prefeitura Municipal de Manaus, a cerca de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 056/2024,...

TCE-AM multa prefeito de Fonte Boa por contrato irregular

O prefeito de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), Gilberto Lisboa (PL), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação interposta por Micharle Tavares de Almeida, pois documentos constantes nos autos...

TCA/AM reprova as contas da prefeita Marina Pandolfo

No diário oficial eletrônico de contas do tribunal de contas do Amazonas publicado nessa sexta feira 12 de Julho, o TCE/AM recomenda a reprovação das contas da prefeita Marina Pandolfo, em resposta a um recurso interposto pela mesma prefeita: ...

Glênio Seixas ‘esquece’ de atualizar Portal da Transparência e é multado pelo TCE-AM

A falta de atualização do Portal da Transparência acabou resultando em multa para o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas. O valor ultrapassa os R$ 13 mil. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), é necessário...
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Moraes diz que Bolsonaro confessou extorsão contra Justiça brasileira ao associar fim do tarifaço à anistia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao impor medidas restritivas a Jair Bolsonaro (PL)...
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