O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) solicitou a anulação da decisão de classificação de uma empresa que realizaria a construção do Centro Multiuso em Anori por possíveis irregularidades. O procedimento licitatório volta para a fase de...
O presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, vereador Pedro Filemmon (MDB), entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) contra o ex-presidente da Casa Legislativa, Leandro D’Ávila de Oliveira, por abandono institucional, apropriação...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou à Prefeitura de Rio Preto da Eva que adote providências imediatas para corrigir falhas na alimentação do Portal da Transparência do município. A decisão foi publicada na edição desta...
Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que a Prefeitura de Santo Antônio do Içá instaure um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possível acúmulo irregular de cargos públicos por cinco servidores municipais. A...
A Prefeitura de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus) teve o pregão presencial nº 001/024 — CPL/SRP anulado definitivamente após indícios de irregularidades apresentados por meio de representação ofertada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, concedeu prazo de cinco dias para que o prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira (PL), e o secretário municipal de Administração, Italo de Souza e Souza, para que...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Careiro por possíveis irregularidades do Pregão Eletrônico de n.º 003/2025. A publicação foi feita por meio do Diário Oficial Eletrônico da Corte...
O conselheiro Fabian Barbosa, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), indeferiu o pedido de reconsideração da Prefeitura de Barreirinha e manteve a medida tutelar concedida através da Decisão Monocrática nº29/2025 que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades administrativas e omissão de prestação documental na transição da prefeitura em Amaturá.
A representação foi apresentada pela...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de Medida Cautelar para apuração de possíveis irregularidades acerca da ausência de legalidade, transparência e eficiência do Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2025 e 026/2025.
Em sede de cautelar, o...
