TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de Medida Cautelar para apuração de possíveis irregularidades acerca da ausência de legalidade, transparência e eficiência do Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2025 e 026/2025. Em sede de cautelar, o...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação e deferiu a medida cautelar, no qual determina a imediata suspensão do pregão eletrônico SRP N.º 016/2025 da Prefeitura de Manacapuru, por possíveis ilegalidades. O pedido...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luis Fabian, determinou que o prefeito de Itacoatiara (a 271 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim, e a pregoeira do município, Raquel de Oliveira Gonçalves, suspendam imediatamente o Edital do Pregão...

O Tribunal de Contas do Amazonas admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí (a 1.096 quilômetros de Manaus), Marquinhos Macil (MDB), para apurar possíveis irregularidades na contratação de um escritório de advocacia pela Prefeitura. O Processo nº 12.987/2025...

A Prefeitura de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus) realizou contratação direta para aquisição emergencial de medicamentos através da prefeitura de Parintins. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação para averiguar possíveis...

Anori entrou “na mira” do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Isso porque a edição de sexta-feira, 13, traz um processo contra o prefeito Régis Nazaré (Republicanos), oriunda da manifestação nº 299/2024 para apurar possíveis irregularidades na transparência da...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação em que indicava possíveis irregularidades e acúmulo ilegal de cargos. Conforme o parecer, três servidores estariam ocupando dois cargos concomitantemente na Prefeitura de Careiro...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu medida cautelar e determinou a suspensão imediata do processo licitatório relativo ao Pregão Eletrônico n.º 025/2025, realizado pela prefeitura de Uarini. O Portal O Poder divulgou na última quarta-feira, 11,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a Prefeitura de Manacapuru para prestar esclarecimentos sobre falhas no pregão presencial SRP n.º 003/2025, que visa a contratação de médico especializados.  O pedido foi protocolado pela senhora Késia Silva...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação contra a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã por possíveis irregularidades no pregão presencial SRP nº 010/2025-PMSSU. A publicação desse Pregão foi realizada no dia 8...