TCE-AM

A Prefeitura de Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus) será investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades acerca das nulidades absolutas, direcionamento, coação administrativa e violação ao princípio da economicidade no pregão presencial de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou um pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo e o prefeito Antônio Fernandes Fontes Vieira, o "Fernandão", por possíveis ilegalidades no Pregão Eletrônico nº 026/2025, que...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira, 1º, a Sessão Solene de Posse do novo Corpo Diretivo para o biênio 2026/2028. A cerimônia ocorreu no auditório da Corte de Contas. Na solenidade, a...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) investiga a prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre para atender à rede municipal de ensino. Em decisão monocrática, o...

A Câmara Novo Aripuanã será investigada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades em processo licitatório. O pedido de representação foi aceito pela Corte. O pedido de representação foi direcionado à Câmara do município, à vereadora e...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação que apontava infração, com diversas improbidades referentes ao Termo de Convênio nº 05/2020, da Prefeitura de Parintins. O ex-prefeito Bi Garcia recebeu multa. O pedido de medida cautelar...

O prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades nos preços de reformas e em aluguel em escolas do município de Envira, referentes ao exercício no ano...

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, será empossada para o biênio 2026-2027 no próximo dia 1º de dezembro. A data também marca o término do atual biênio da conselheira.  O Portal O Poder apurou que a...

O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades na contratação de escritórios prestadores de serviços jurídicos para recuperação de receita. Conforme consta na representação, apresentada por meio da Secretaria...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu dois pregões em Presidente Figueiredo por irregularidades em contratos de prestação de serviços. A representação foi apresentada pela empresa Construnorte Construção Civil e Terraplanagem Ltda.,...