TCE-AM

Após denúncia publicada no Portal O Poder, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação feita pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). O motivo é a existência de irregularidades no processo. O objetivo da licitação era...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram as contas do ano de 2020 do presidente da Câmara Municipal de Autazes, vereador Emilson Sales de França. O gestor terá que devolver aos cofres públicos o total de...

O site oficial da Prefeitura de Jutaí é alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão de controle acatou a Representação, com pedido de medida cautelar, do processo n⁰ 16393/2023, a pedido do...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do processo n⁰ 16437/2023, abriu Representação contra a Prefeitura de Envira. O documento publicado no diário eletrônico do órgão é datado do dia 6 de dezembro, constando...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Tonantins. A ação é interposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em desfavor do prefeito Francisco Sales de Oliveira. O objetivo é a apuração de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus). O Processo nº 16139/2023 foi publicado na edição desta terça-feira, 28, do diário da Corte de Contas.  Oriunda da manifestação da...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), para que sejam apuradas possíveis irregularidades em um processo seletivo público realizado no município. O processo...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Acórdão nº 2271/2023, conforme proposta do Ministério Público de Contas (MPC), aplicou multa contra o ex-presidente do Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá (Impan), Marcos...

O conselheiro Mario de Mello, do  Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), manteve a decisão monocrática que suspende o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Boca do Acre (a 1.158 quilômetros de Manaus) para Agente Comunitário de Saúde (ACS)...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação Interposta pela Secex em desfavor do presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, Claudio Lima dos Santos, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luciano da Cruz...