TCE-AM

Lindoura Araújo da PGR foi usada como ‘arma de ameaça’ por Ari Moutinho, segundo Yara Lins

Conforme a conselheira Yara Lins, no momento da agressão, conforme vídeo, o conselheiro Ari Moutinho lhe ameaçou. O caso já está com a procuradora Lindoura Araújo e também será levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lamentavelmente, a situação é...

TCE-AM multa Renato Afonso por irregularidades em Pregão no município de Pauini

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou a Representação contra o prefeito de Pauini (a 926 quilômetros de Manaus), Renato Afonso (PSD), por possíveis irregularidades no Pregão Presencial n⁰ 024/2022. A Representação é relacionada à desatualização do...

Justiça decide que Érico Desterro deverá realizar eleição nesta terça-feira

Por determinação judicial, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, deverá realizar eleição no órgão nesta terça-feira (3). O desembargador Elci Simões atendeu pedido dos conselheiros Yara Lins, Josué Neto, Júlio Pinheiro e...

TCE-AM admite representação contra prefeito de Anori por omissão

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma Representação contra o prefeito de Anori, Régis Nazaré (Republicanos). Conforme o documento, o motivo seria o “silêncio” do gestor quanto às solicitações da Corte de Contas, incluindo não atender às...

O isolamento de Érico Desterro

Termina de forma isolada o biênio do conselheiro Érico Desterro à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os conflitos internos e o clima de tensão resultaram na mudança do regimento interno, que foi aprovado pela...

Érico Desterro, de forma isolada, tenta desqualificar maioria dos conselheiros do TCE-AM

Um projeto pode mudar a trajetória do atual presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Érico Desterro, na Corte de Contas. O conselheiro busca desqualificar a legalidade da construção e do trâmite do Projeto já aprovado, por unanimidade,...

TCE-AM: mudança no regimento é aprovada por maioria e referendada pela Aleam

Nos últimos dias alguns acontecimentos levaram o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas a ser o centro das atenções de importantes debates. Isto porque os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar em regime de urgência,...

‘Caça royalties’ na mira do TCE-AM em mais três municípios

Além de Barreirinha, Atalaia do Norte, Borba e Beruri, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar mais três contratos celebrados entre municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Desta vez, entram na mira da Corte de Contas...

Funcionamento do Cras de Alvarães rende notificação ao prefeito

O prefeito de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), Lucenildo Macedo (PSC), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O presidente da Corte de Contas, Érico Desterro, acatou a Representação oriunda do processo n⁰ 12.111/2023, em...

TCE-AM reprova contas de 2018 da Prefeitura de Manacapuru

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas de 2018 da Prefeitura de Manacapuru. A gestão é de Beto D'Ângelo. Conforme o Tribunal, o parecer prévio só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos...
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Pleno do TRE-AM aprova relatório final e homologa resultados do 2º turno das Eleições 2026

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira, 12, o relatório final...
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