O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação em face da Prefeitura de Caapiranga, em virtude do cometimento de conduta danosa ao Erário municipal, decorrente de ausência de repasse de empréstimos consignados feitos pelos servidores ao...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma Representação para apurar irregularidades no Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus) na última terça-feira, 15.
Segundo o documento, o Processo nº 14394/2023...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com pedido de medida cautelar da empresa Indira Comércio de Máquinas e Motores Ltda, contra a prefeitura de Benjamin Constant (a 118 quilômetros de Manaus). O TCE-AM vai...
Para otimizar o trabalho de admissão de pessoal em órgãos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizará, durante o mês de agosto, uma nova consulta para os jurisdicionados por meio do portal e-Contas. A ferramenta permitirá que...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas aos prefeitos de seis municípios do interior do estado por terem extrapolado o limite prudencial estabelecido para as despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os municípios...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entrou com uma Representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito de Silves, Raimundo Grana, por possíveis irregularidades no edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) n⁰ 001/2023, que visava...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a Prefeitura de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus) por omissão. O Acórdão nº 1246/2023 foi publicado no diário oficial do...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Portaria de Promotoria n⁰ 2023/0000061068, instaurou um inquérito civil para investigar ações de impobridade administrativa do ex-prefeito de Parintins, Carlos Alexandre Ferreira da Silva, o Alexandre da Carbrás.
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Embora o assunto já tenha sido discutido no Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Representação feita pelo deputado Wilker Barreto destaca que a atuação do ex-vice-governador, à época secretário de Saúde, Carlos Almeida, foi...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com Medida Cautelar contra a Prefeitura de Silves (a 181 quilômetros de Manaus). A Medida foi interposta pela SF Paim EPP para apuração de possíveis irregularidades em processo...
