setembro 10, 2025 09:44

TCE

TCE admite Representação contra Prefeitura de Barreirinha

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com Medida Cautelar contra a Prefeitura de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus) para apurar irregularidades no Pregão Presencial nº 31/2022. O Despacho nº 1136/2022 foi publicado no Diário da...

Show de Wesley Safadão pode ser suspenso em Novo Airão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), sob comando de Frederico Júnior. O motivo está relacionado às possíveis irregularidades acerca da contratação de shows...

TCE recomenda que Adenilson Reis não restrinja caráter competitivo das licitações em Nova Olinda do Norte

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) recomendou à Prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus) e à Comissão Permanente de Licitação para tomarem cuidado em “não restringir o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios” realizados...

TCE mantém Medida Cautelar contra Prefeitura de Anori

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu manter uma medida cautelar contra a Prefeitura de Anori (a 194 quilômetros de Manaus). O despacho foi publicado no Diário Oficial da Corte de Contas dessa segunda-feira, 8.  Por meio da Manifestação,...

TCE defere Medida Cautelar contra prefeito Jander Barreto

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deferiu o pedido de Medida Cautelar contra o  prefeito de São Sebastião de Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus), Jander Barreto (Republicanos), por irregularidades em um pregão homologado no valor de R$...

TCE irá apurar suposto prejuízo fiscal de três prefeituras do interior

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representações contra três prefeituras do interior por “receio de prejuízo à gestão fiscal do município e à população”. Os despachos foram admitidos pelo gabinete do conselheiro-presidente Érico Desterro e publicados no...

TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral lista com nomes de gestores que tiveram contas reprovadas

Para auxiliar a Justiça Eleitoral na análise de registro de candidaturas às eleições deste ano, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, na...

TCE admite Representação contra Nhamundá por irregularidades em Pregão

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, admitiu Representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Nhamundá (a 382 quilômetros de Manaus) por causa de irregularidades no Pregão Presencial nº 018/2022. O Despacho...

TCE determina anulação de pregão de capinação em Nhamundá

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a anulação do Pregão Presencial nº 01/2022-CPL, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de roçadeira motorizada. O objetivo é atender às demandas dos produtores rurais no município de...

TCE pede reprovação de contas de candidato a deputado do prefeito de Tefé

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), por meio do conselheiro Júlio Pinheiro, emitiu parecer pela reprovação de contas do ex-prefeito Jucimar Veloso, o Papi (PSC), candidato a deputado estadual do prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus),...
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Fux vota pela incompetência absoluta do STF para julgar Bolsonaro e aliados

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