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Amazonas
Ex-presidente da Câmara de Itapiranga tem contas julgadas irregulares
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Itapiranga em 2016, João Batista da Mata Sousa. O gestor foi punido em mais de R$50 mil, considerando multa e...
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Conselheiro do TCE-AM suspende pregão no município de Itacoatiara
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, suspendeu o pregão presencial nº 11 de 2022, no município de Itacoatiara. A licitação tinha por objetivo registrar preços para uma eventual contratação de empresa especializada em locação...
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TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Beruri por falta de transparência
O Pleno do Tribunal de Contas multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Beruri, José Roberto do Carmo Cruz, em R$14 mil, por falta de transparência no portal institucional do órgão municipal. A decisão foi tomada após votação durante...
Amazonas
Conselheiro pede explicações sobre licitação em Codajás
Relator das contas de Codajás, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deu prazo de cinco dias úteis para que a Comissão de Licitação da prefeitura apresente justificativas e documentos sobre a inabilitação da empresa...
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Licitações em Anori, Caapiranga e Tefé são suspensas pelo TCE-AM
Os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspenderam dois processos licitatórios, de forma cautelar, em Anori e Caapiranga. As decisões dos relatores dos dois municípios foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM dessa terça-feira (10). No...
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Tribunal de Contas julga irregular conta de três prefeituras no Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de ao menos três prefeituras no interior do Estado. As prefeituras de Alvarães, Atalaia do Norte e Nhamundá receberam o parecer desfavorável em sessão dessa quarta-feira, 5. A prestação...
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TCE-AM admite representação contra David Reis por supostas irregularidades em licitação
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, aceitou Representação contra o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), para apurar supostas irregularidades na licitação envolvendo a implantação do sistema de...
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TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Boca do Acre em mais de R$210 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2018, Adautivo Ferreira da Silva, em R$211,6 mil, entre multa e alcance. O gestor foi multado por irregularidades encontradas...
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Conselheiro do TCE-AM determina ao CMAS de Itacoatiara que se adeque ao regimento interno do Conselho
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu, nesta quarta-feira (27), representação com pedido de medida cautelar para que o Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara (CMAS) corrija conflitos identificados com o Regimento Interno...
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TCE determina que ex-presidente da Câmara de Tefé devolva R$ 114,7 mil aos cofres públicos
O ex-presidente da Câmara Municipal de Tefé em 2018, João Paulo Rodrigues Nascimento, teve a prestação de contas julgada irregular pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e terá que devolver aos cofres públicos o total de...
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Férias de Chalub adiam, temporariamente, sucessão cobiçada
Quando o meio jurídico e político esperava a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça...