maio 12, 2025 13:51

TCE

Obra na Bola do Produtor é acompanhada por comissão do TCE-AM

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, designou servidores para uma comissão que acompanha a construção do complexo viário da Bola do Produtor. A obra é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), da...

André Mendonça é eleito ministro titular do TSE no lugar de Moraes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição...

Prefeito de Silves entra na mira do TCE-AM por conta de barco

Um contrato de manutenção de embarcações colocou o prefeito de Silves (a 203 quilômetros de Manaus), Paulino Grana (PSDB), na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O documento teria irregularidades. O acordo firmado entre o prefeito...

Matéria do Portal o Poder provoca TCE a fiscalizar compra de leite em Autazes

O prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante (União Brasil), terá que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Motivado por matéria divulgada no Portal O Poder, o órgão judiciário abriu o Processo...

TCE-AM alerta gestores para cumprimento de prazos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), alertou sobre a não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA), dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de...

TCE-AM escolhe relatores de contas dos poderes públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) escolheu, entre os conselheiros, os relatores das contas do governador Wilson Lima (União Brasil), do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), além dos deputados Roberto Cidade (União Brasil), presidente da...

TCE-AM retorna com sessões e pacificação do Pleno

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas...

STF decide que TCEs podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas...

Sérgio Fontes assume como secretário de Inteligência do TCE-AM

Sérgio Fontes foi nomeado para assumir o cargo comissionado de secretário geral de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A nomeação está publicada no Diário Eletrônico do órgão, com autorização da presidente, conselheira Yara Lins.     Da...

TCE-AM admite Representação contra Prefeitura de Barcelos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ingressou com Representação e pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Agrícola Rio Preto Ltda, em desfavor da Prefeitura de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). A medida vai servir...
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TJAM publica novo edital para vaga de desembargadora

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira, 12, o Edital n.º 07/2025 – PTJ, referente ao processo...
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