TCE
Amazonas
Obra na Bola do Produtor é acompanhada por comissão do TCE-AM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, designou servidores para uma comissão que acompanha a construção do complexo viário da Bola do Produtor. A obra é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), da...
Brasil
André Mendonça é eleito ministro titular do TSE no lugar de Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição...
Amazonas
Prefeito de Silves entra na mira do TCE-AM por conta de barco
Um contrato de manutenção de embarcações colocou o prefeito de Silves (a 203 quilômetros de Manaus), Paulino Grana (PSDB), na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O documento teria irregularidades. O acordo firmado entre o prefeito...
Amazonas
Matéria do Portal o Poder provoca TCE a fiscalizar compra de leite em Autazes
O prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante (União Brasil), terá que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Motivado por matéria divulgada no Portal O Poder, o órgão judiciário abriu o Processo...
Amazonas
TCE-AM alerta gestores para cumprimento de prazos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), alertou sobre a não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA), dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de...
Amazonas
TCE-AM escolhe relatores de contas dos poderes públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) escolheu, entre os conselheiros, os relatores das contas do governador Wilson Lima (União Brasil), do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), além dos deputados Roberto Cidade (União Brasil), presidente da...
Amazonas
TCE-AM retorna com sessões e pacificação do Pleno
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas...
Amazonas
STF decide que TCEs podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas...
Amazonas
Sérgio Fontes assume como secretário de Inteligência do TCE-AM
Sérgio Fontes foi nomeado para assumir o cargo comissionado de secretário geral de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A nomeação está publicada no Diário Eletrônico do órgão, com autorização da presidente, conselheira Yara Lins. Da...
Amazonas
TCE-AM admite Representação contra Prefeitura de Barcelos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ingressou com Representação e pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Agrícola Rio Preto Ltda, em desfavor da Prefeitura de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). A medida vai servir...
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TJAM publica novo edital para vaga de desembargadora
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira, 12, o Edital n.º 07/2025 – PTJ, referente ao processo...