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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 15800/2023, de 28 de novembro de 2023, acatou denúncia interposta de Representação pela Corregedoria Regional do TRT da 11ª (Tribunal Regional do Trabalho), a cerca...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 16002/2023, aceitou Representação da Secretaria de Controle Externo (Secex), contra a Prefeitura de Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus). O TCE-AM quer apurar a possível ausência...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo de Cobrança Executiva nº 13160/2019, no Edital de Notificação nº 72/2023, notificou o ex-prefeito de Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus), Edivaldo Araújo, a pagar multa...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Secretaria de Controle Externo (Secex), notificou o prefeito de Manacapuru (a 99 quilômetros de Manaus), Beto D'Ângelo (Republicanos), e a presidente do Fundo de Previdência Social de...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, suspendeu liminar do também desembargador Cezar Bandiera. O documento permitia a realização de julgamento do conselheiro Ari Moutinho pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do...

Em mandado de segurança impetrado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, nesta segunda feira, 30, o desembargador plantonista César Bandiera concedeu a permissão para apreciação plenária desta terça-feira, 31, do julgamento de Ari Moutinho...

Em edição extra neste sábado, 28, o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro, comunicou despacho que acompanha na íntegra a decisão tomada pela desembargadora plantonista Onilza Gerth que anulou o processo administrativo que...

Na noite dessa sexta-feira, 27, Ari Moutinho Júnior obteve um Mandado de Segurança contra o Tribunal de Contas do Estado. A liminar determina a suspensão dos efeitos da decisão de afastamento. O Mandado foi concedido pela desembargadora plantonista Onilza Gerth,...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, Ari Moutinho, foi afastado nesta quinta-feira (26) e está impedido de entrar na corte de contas. A decisão, publicada no Diário Oficial, foi dada em uma Representação Administrativa Disciplinar apresentada pela...

O conselheiro do Tribunal de Constas do Estado do Amazonas (TECE-AM), Ari Moutinho, se manifestou em nota oficial rebatendo a decisão monocrática do conselheiro Júlio Pinheiro, de afastá-lo cautelarmente das funções no órgão fiscalizador. A decisão está publicada no...