telefones
Brasil
Lei que prevê multa a quem passa trote aos telefones de emergência é constitucional, decide STF
“Proteger o serviço público da sabotagem é um dever do Estado”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz respeito à análise do pedido de invalidação da Lei paranaense 17.107/2012, que prevê penalidades aos responsáveis por...
- Advertisement -
Latest News
PA: Com salário de R$ 117 mil, desembargadora associa fim dos penduricalhos à escravidão; veja
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão...
- Advertisement -
