TJ-AM

TJ mantém proibição de aluguel e dá 5 dias para Estado apresentar contrato com a Nilton Lins

Redação Portal O Poder - 17 de abril de 2020

Em atendimento ao recurso do governo do Estado contra a liminar e sentença do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Cezar Bandieira, que determinou a sustação do pagamento do aluguel das instalações do Hospital Nilton Lins pelo Estado,...

Manaus

Domingos Chalub é eleito presidente do TJ-AM para 2 anos de mandato com 20 votos

Redação Portal O Poder - 14 de abril de 2020

Conforme O Poder antecipou em março deste ano, o desembargador Domingos Chalub foi eleito, por maioria dos votos, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para o biênio 2020/2022. Dos 25 desembargadores presentes na sessão virtual desta terça-feira,...

Manaus

Eleição para presidente, vice-presidente e corregedor do TJ-AM ocorrerá por videoconferência

Redação Portal O Poder - 10 de abril de 2020

Agendada para ocorrer no próximo dia 14 de abril, a sessão de escolha do próximo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, assim como do próximo vice-presidente e também do corregedor de Justiça acontecerá por meio de videoconferência. As sessões...

Manaus

TJ-AM nega liminar à DPE que pedia a soltura de 80 presas por tráfico de drogas

Redação Portal O Poder - 2 de abril de 2020

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Délcio Luís Santos, indeferiu pedido de liminar da Defensoria Pública do Amazonas (DPE), que solicitou, por meio de habeas corpus coletivo, a soltura de 80 presas entre acusadas e...

Coronavírus

COVID-19: TJ-AM destina recursos para sistema prisional confeccionar material de proteção

Redação Portal O Poder - 31 de março de 2020

Como medida para ajudar no enfrentamento do coronavírus (Covid-19) no Estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) destinou recursos das unidades judiciais das Comarcas de Rio Preto da Eva e Iranduba e da Vara Especializada em Crimes de...

Manaus

Juiz atende pedido do MP e proíbe nova carreata em Manaus contra a quarentena

Redação Portal O Poder - 28 de março de 2020

O juiz plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), deferiu pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), e proibiu a realização de carreata programada para acontecer na próxima...

Amazonas

Ficou para 14 de abril o julgamento de lei que congelou salários de servidores do AM

Redação Portal O Poder - 17 de março de 2020

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril....

Amazonas