TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou esta semana várias resoluções, como a de criação de Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes, e outras que alteram atos normativos já apreciados anteriormente. A criação do Juizado Especial...

A 3.ª Vara da Fazenda Pública determinou a expedição de Mandado de Reintegração de Posse de imóvel à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) no Conjunto Habitacional Cidadão IX, no Distrito Industrial de Manaus. A decisão, que também autoriza o uso...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos da convenção partidária do União Brasil no dia 26 de abril de 2022. Com isso, Pauderney Avelino deixa a presidência da sigla no Amazonas. A decisão é da tarde...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (EJUD/TJAM), e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) assinaram na tarde de terça-feira (16/05) um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de cursos de natureza...

Em resposta ao Portal O Poder, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esclareceu que a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de admitir Representação contra a Corte foi proferida apenas para avaliar os requisitos de admissibilidade,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou um representação com medida cautelar contra o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) por uma possível irregularidade no pregão eletrônico nº 001/2023. O documento foi interposto pela empresa Microtécnica...

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de empresa do ramo industrial interposto contra decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, que negou-lhe segurança em relação ao percentual de imposto cobrado no...

O Ministério Público Federal (MPF) e a União obtiveram o reconhecimento judicial do vencimento de quatro títulos de resgate da Eletrobras que um advogado amazonense vinha utilizando para pleitear o recebimento de R$ 95,7 milhões da empresa. Embora tenham...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu um mandado de cumprimento de medida protetiva contra o médico urologista Eclair Lucas Filho por importunação sexual contra uma menor de idade. A decisão foi assinada pelo juiz plantonista Fábio César...

A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) vai realizar mais duas correições ordinárias no interior do Estado nesta semana: na 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, a partir desta segunda-feira, dia 10 até 14 de abril; e...