O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas.
A Portaria foi assinada pelo procurador da República Vinícius Marajó Dal Secchi e consta no diário eletrônico do órgão.
O documento considera o processo nº 0683580-53.2021.8.04.0001, que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e, até então, aguarda deliberação da autoridade judiciária.
No processo há a indicação de que existem indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado, fato que será investigado e acompanhado conforme determina a Portaria do MPF.
A decisão do órgão ministerial será inclusa no processo que tramita no TJAM a pedido do procurador.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder
