Por decisão do desembargador plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a votação do empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus ao Banco do Brasil, previsto no projeto de lei 69/2024, está suspensa. O magistrado acatou pedido do vereador...
O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc) assinaram nesta terça-feira (02/04) o Acordo de Cooperação Técnica n.º 21/2024 visando à sensibilização e capacitação de profissionais da rede estadual de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) realizou na sessão desta terça-feira, 27, a escolha dos desembargadores que irão atuar em mandato temporário no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, após o fim da atual gestão (em maio deste ano)...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) por intermédio do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 20/2024 -UASG 040003, firmou convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Linguagem Simples.
A finalidade é reconhecer...
Um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acusa o juiz Carlos Henrique Jardim, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, de assédio moral, favorecimentos a conhecidos e de desmarcar julgamentos “grandes” e “midiáticos”.
A denúncia, que o...
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, determinou a instauração de Procedimento Administrativo preliminar contra o juiz de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), Jânio Tutomu Takeda. Em vídeo divulgado nessa quarta-feira, 7, o magistrado aparece...
Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do Amazonas já começou a alinhar as ações para a obtenção visando à alcançar a categoria “Excelência", na edição de 2024 do Prêmio...
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da equidade na magistratura brasileira, que aprovou em setembro deste ano, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário,...
Servidores e advogados que precisam acessar o sistema do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram pegos de surpresa com uma mensagem informando que não havia sistema "por problemas de acesso".
Confira o comunicado que aparece na tela do endereço...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na votação da Ordem do Dia da última terça-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A proposta...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar políticas públicas referentes a queimadas e incêndios...
