outubro 16, 2025 17:17

TJAM

Escolha de novos dirigentes do TJAM acontece nesta terça-feira

Já está na pauta da sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, 12, a escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o mandato temporário (tampão) que terá início em 4 de julho deste ano e...

TJAM derruba ação da Aleam sobre inspeção ambiental dos veículos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em relação ao Decreto Legislativo nº 820/17, da Assembleia Legislativa do Amazonas, por desrespeito ao artigo 28, inciso VIII da Constituição do Estado do Amazonas. O...

Justiça determina e David Reis fica sem reajuste do Cotão

Por determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o aumento de 83% da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o Cotão, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi suspenso. O presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante),...

TJAM vai gastar mais de R$ 1 milhão com assessores de cerimonial e coordenador de eventos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende gastar mais de R$ 1 milhão com prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de alocação de assessores de cerimonial e coordenador de eventos, nas dependências das unidades da Corte...

TJAM vai gastar mais de R$ 23 milhões com containers para recursos computacionais

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai gastar mais de R$ 23 milhões com fornecimento de containers. O objetivo é aumentar a capacidade de todos os recursos computacionais para hospedagem do ambiente virtualizado, aplicações e transporte dos dados...

TJAM divulga edital para eleições de cargos diretivos com mandato temporário

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, divulgou o edital nº 09/2022, que trata da eleição geral para os cargos diretivos do TJAM para exercício de mandato temporário de desembargadores de 4 de julho...

Mais de 19 mil processos sobre violência contra mulher tramitam no Judiciário do AM

Atualmente, mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo 10.315 na capital. Os números alarmantes foram divulgados nesta terça-feira, 8, pela coordenadora da Comissão da Mulher...

TJAM rejeita embargo de David Reis e mantém proibição de contratos temporários

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), sofreu outra derrota na Justiça amazonense. Nessa terça-feira, 8, o pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os Embargos de Declaração opostos da Casa Legislativa durante...

Decisão do TJAM mantém suspenso aumento de 83% do cotão da CMM

Em mais uma decisão da Ação Popular ajuizada pelos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido), o desembargador Paulo Lima, indeferiu a argumentação feita pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tentativa de manter o aumento de...

Após ação do Estado, TJAM derruba decisão que suspendia concurso da PM

Decisão judicial proferida na manhã desta sexta-feira, 4, pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), garante a realização do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), programado para este domingo, 6. A...
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PA: COP30 tem menos da metade dos países confirmados a menos de um mês do início da conferência

A menos de um mês para a COP 30, apenas 87 países confirmaram que têm acomodação em Belém, no...
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