TJAM

Já está na pauta da sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, 12, a escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o mandato temporário (tampão) que terá início em 4 de julho deste ano e...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em relação ao Decreto Legislativo nº 820/17, da Assembleia Legislativa do Amazonas, por desrespeito ao artigo 28, inciso VIII da Constituição do Estado do Amazonas. O...

Por determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o aumento de 83% da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o Cotão, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi suspenso. O presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante),...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende gastar mais de R$ 1 milhão com prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de alocação de assessores de cerimonial e coordenador de eventos, nas dependências das unidades da Corte...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai gastar mais de R$ 23 milhões com fornecimento de containers. O objetivo é aumentar a capacidade de todos os recursos computacionais para hospedagem do ambiente virtualizado, aplicações e transporte dos dados...

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, divulgou o edital nº 09/2022, que trata da eleição geral para os cargos diretivos do TJAM para exercício de mandato temporário de desembargadores de 4 de julho...

Atualmente, mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo 10.315 na capital. Os números alarmantes foram divulgados nesta terça-feira, 8, pela coordenadora da Comissão da Mulher...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), sofreu outra derrota na Justiça amazonense. Nessa terça-feira, 8, o pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os Embargos de Declaração opostos da Casa Legislativa durante...

Em mais uma decisão da Ação Popular ajuizada pelos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido), o desembargador Paulo Lima, indeferiu a argumentação feita pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tentativa de manter o aumento de...

Decisão judicial proferida na manhã desta sexta-feira, 4, pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), garante a realização do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), programado para este domingo, 6. A...