TJAM

A Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), em decisão judicial, declinou da competência para a Justiça Federal do processo que trata do homicídio do indigenista Bruno...

A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 9.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, determinou nesta quarta-feira, 22, o bloqueio de R$ 3 milhões pelo sistema das contas do Sindicato das Empresas...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta quarta-feira, 15, o relatório final da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), repassado pelo presidente da Comissão, deputado Sinésio Campos (PT). O documento de mais de 600...

Para evitar a contaminação da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai voltar a exigir o uso obrigatório de máscara nas dependências do órgão na capital e interior. A medida do presidente Domingos Chalub foi divulgada nesta...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), mediará a agenda do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, em Manaus nesta sexta-feira, 3. Toffoli recebe do Tribunal de Justiça do...

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual n.º 3.564/2010 (artigo 4.º, inciso V e parágrafo 5.º, e artigo 5.º), que instituiu a Taxa de Inspeção Veicular Ambiental. A decisão foi unânime, na sessão da terça-feira,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai gastar R$ 281 mil com eventual fornecimento de materiais de ornamentação. Na lista estão arranjo de chão, canteiro floral, arranjo para centro de mesa e para mesa de bufê (buffet) e...

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira, 12, durante a Sessão do Pleno, a aclamação dos novos dirigentes da instituição para o mandato temporário – de 4 de julho deste ano até a posse da gestão seguinte,...

Já está na pauta da sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, 12, a escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o mandato temporário (tampão) que terá início em 4 de julho deste ano e...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em relação ao Decreto Legislativo nº 820/17, da Assembleia Legislativa do Amazonas, por desrespeito ao artigo 28, inciso VIII da Constituição do Estado do Amazonas. O...