TJAM
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Ministério Público apura ilegalidade na criação de cargos comissionados no TJAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta ilegalidade na criação de cargos comissionados e temporários pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 1º,...
Amazonas
Justiça decide devolver terreno dos restaurantes Vista Rio Café e Un Ba Sushi Bar
O desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), revogou decisão de primeira instância e resolveu devolver um terreno onde funcionavam o Vista Rio Café (antigo Café com Leite) e...
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Pleno do TJAM recebe denúncia contra prefeito de Guajará por crime ambiental
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu nesta terça-feira, 16, denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Guajará (a 2.050 quilômetros de Manaus), Ordean Gonzaga da Silva. O motivo é a prática...
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TJAM vai exigir carteira de vacinação contra covid-19 para entrada nas unidades judiciárias
As atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retornam na próxima quarta-feira, 3. Para garantir a segurança sanitária, o órgão judiciário ressalta ao público interno e ao externo que será preciso apresentar a carteira de vacinação contra a...
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Após extinguir ação de José Melo, TJAM mantém pensão vitalícia de R$ 34 mil
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) extinguiu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que tinha o objetivo de anular pensão vitalícia de R$ 34 mil para o ex- governador José Melo de Oliveira (sem...
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TJAM abrirá nova vaga para desembargador em 2022
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abrirá uma nova vaga para o cargo de desembargador no próximo ano. O posto será destinado para a classe dos juízes devido a aposentadoria compulsória do magistrado Wellington José de Araújo, que...
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Para presidente do TJAM, Bolsonaro deveria focar na Economia e em Saúde
Em entrevista exclusiva ao Portal O Poder, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, ressaltou que as discussões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deveriam ser direcionadas para a economia do país...
Amazonas
TJAM empossa novos desembargadores nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta sexta-feira, 8, a partir das 9h30, a cerimônia de posse dos dois novos desembargadores da Corte, eleitos na última terça-feira, dia 5: Mirza Telma de Oliveira Cunha e Cezar Luiz...
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Cezar Bandiera e Mirza Cunha são eleitos novos desembargadores do TJAM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira, 5, no formato de videoconferência, a votação para escolha de dois novos desembargadores para composição do quadro do 2.º Grau da instituição, que tem 26...
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Interrogatório de enteado de Arthur Neto é reagendado para outubro
O juiz de Direito da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Celso de Paula, adiou para 25 e 26 de outubro a continuidade da audiência de instrução e julgamento referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001,...
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Marcelo Vieira é substituído por Anagali Bertazzo no pleno do TRE-AM
O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira se despediu oficialmente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta quarta-feira,...