TJAM

A audiência de instrução inaugural referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, ocorrido em setembro de 2019, está marcada para os próximos dias 27, 28 e 29 (terça, quarta e...

O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub e da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, iniciou nesta semana as tratativas que resultarão na...

A vaga de Encarnação Salgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve ser ocupada pelo magistrado Cezar Luiz Bandiera, de acordo com informações de bastidores. O novo posto de desembargador do órgão judiciário ficou aberto após aposentadoria compulsória...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pregão presencial nº 018/2019, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Há suspeita de favorecimento da WT Construções e Comércio LTDA. Conforme o documento...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negaram nesta terça-feira, 22, por unanimidade, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para apreciação dos pedidos de impeachment contra o governador do Estado, Wilson Lima, pela Assembleia Legislativa...

Em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Estado do Amazonas, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) e determinou que os sindicatos dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) e dos Professores...

Os novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prevista para o próximo dia 28 e será realizada de forma virtual, com transmissão pelo canal do órgão no Youtube. O presidente do tribunal, desembargador Domingos Chalub, nomeou nesta...

O promotor de Justiça do Amazonas Roberto Nogueira virou réu pelo crime de desacato e abuso de poder por ter ameaçado policiais militares e um agente de trânsito de perderem o emprego caso o autuassem em Balneário Camboriú, Santa...

O juiz Abraham Peixoto Campos Filho e a juíza Onilza Gerth serão empossados nesta quinta-feira, 20, às 10h, como novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas. A solenidade, que será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub,...

A sessão solene para a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Desembargador Wellington José de Araújo, está prevista para o próximo dia 8. Um dia antes, será a posse do novo Membro do Tribunal,...