Atualmente, mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo 10.315 na capital. Os números alarmantes foram divulgados nesta terça-feira, 8, pela coordenadora da Comissão da Mulher...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), sofreu outra derrota na Justiça amazonense. Nessa terça-feira, 8, o pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os Embargos de Declaração opostos da Casa Legislativa durante...
Em mais uma decisão da Ação Popular ajuizada pelos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido), o desembargador Paulo Lima, indeferiu a argumentação feita pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tentativa de manter o aumento de...
Decisão judicial proferida na manhã desta sexta-feira, 4, pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), garante a realização do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), programado para este domingo, 6. A...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta ilegalidade na criação de cargos comissionados e temporários pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 1º,...
O desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), revogou decisão de primeira instância e resolveu devolver um terreno onde funcionavam o Vista Rio Café (antigo Café com Leite) e...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu nesta terça-feira, 16, denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Guajará (a 2.050 quilômetros de Manaus), Ordean Gonzaga da Silva. O motivo é a prática...
As atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retornam na próxima quarta-feira, 3. Para garantir a segurança sanitária, o órgão judiciário ressalta ao público interno e ao externo que será preciso apresentar a carteira de vacinação contra a...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) extinguiu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que tinha o objetivo de anular pensão vitalícia de R$ 34 mil para o ex- governador José Melo de Oliveira (sem...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abrirá uma nova vaga para o cargo de desembargador no próximo ano. O posto será destinado para a classe dos juízes devido a aposentadoria compulsória do magistrado Wellington José de Araújo, que...
