TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal Silas Câmara. Com a decisão, o parlamentar não perde mandato. O desembargador Marcelo Pires expôs o pedido de vistas e rejeitou os embargos. No entanto, foi vencido pela maioria...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão de deixar o ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivâneo Seixas, inelegível. O relator do processo é o juiz eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira. "Acordam os membros...

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) conseguiu mais uma “sobrevida” para seu mandato com a suspensão da análise do recurso no processo que pode cassá-lo. O juiz eleitoral Marcelo Pires pediu vistas dos Embargos de Declaração, “trancando” o julgamento...

Por unanimidade, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em sessão realizada na manhã desta sexta-feira, 15, devolveu os direitos políticos do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (Progressistas). Com a decisão, o político planeja disputar as Eleições...

Depois de suspender o julgamento do processo que iniciou no dia 20 de fevereiro, a pedido do desembargador Fabrício Frota Marques, para que pudesse adequar o voto, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decidiu dar continuidade ao parecer...

O ex-senador Alfredo Nascimento bem que tentou, mas não conseguiu escapar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Contas partidárias do Diretório Estadual do PL foram consideradas desaprovadas pelo órgão judiciário. Para o órgão, as irregularidades são graves. Os fatos...

O processo do deputado federal Silas Câmara no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi retirado de pauta. A Representação Especial (12630) nº 0602548-60.2022.6.04.0000 foi publicada no diário oficial da Corte.  De acordo com a documentação, o juiz do TRE-AM,...

O prefeito de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), Beto D'Ângelo, e a vice, Valcileia Flores Maciel, estão na mira da Justiça Eleitoral. Os gestores serão julgados por ato que gerou aglomeração durante a campanha eleitoral de 2020, época...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aplicou multa ao ex-senador Alfredo Nascimento. O órgão julgou desaprovadas as contas partidárias do Diretório Estadual do Partido Liberal (PL-AM), relativas ao exercício financeiro de 2020. De acordo com o TRE-AM, há irregularidades...

O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) vai ter que se explicar com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que acatou a Representação (11541) nº 0601266-84.2022.6.04.0000, que trata-se de representação eleitoral por propaganda irregular, julgada procedente, com apliação...