TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reformou, em sessão de quinta-feira, 18, a sentença proferida pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral, e condenou o candidato a vereador pelo Partido Social Democrático (PSD) nas Eleições Municipais de 2024 em...

A juíza federal Mara Elisa Andrade participou, nesta quinta-feira, 18, de sua última sessão como membro titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), marcando o encerramento do biênio 2024-2026. A magistrada passará a integrar a Corte...

O vereador de Manaus, Sargento Salazar (PL), teve seu recurso na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitado por unanimidade na Corte em um processo em que ele é acusado de homicídio. Na decisão, o desembargador Ernesto...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, nesta segunda-feira, 8, embargos de declaração com pedido de atribuição de efeito suspensivo apresentados pelos vereadores Esmael Normando Rodrigues, Manoel Valter de Paula Alves, Francisca Mites Almeida Silva e pelo Partido...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a devolução de R$ 768,7 mil dos candidatos Alberto Neto e Maria do Carmo Seffair, que concorreram ao cargo de prefeito e vice nas eleições de 2024. As contas foram desaprovadas pelo...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Diretório Municipal do Partido Progressistas de Presidente Figueiredo e determinou, por meio de cumprimento de sentença, a devolução de um valor ao Tesouro Nacional. Ficou estabelecido que o partido...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a apreensão de verbas estaduais por conta de uma ação de execução de sentença movida pelo Governo Federal contra o Partido Verde (PV) Estadual referente ao exercício financeiro de 2022. Segundo o...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu os repasses das quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) em Manaus. A Prestação de Contas Anual nº...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por unanimidade, manteve a decisão de condenar o vereador Alexandre Salazar, conhecido como Sargento Salazar (PL), a pagar R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato ao governo, David...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu parcial provimento ao recurso julgado na sessão plenária dessa terça-feira, 19,  afastando a sanção de inelegibilidade aplicada à candidata a vereadora Joana Cristina França da Costa, no âmbito da Ação de...