TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu os repasses das quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) em Manaus. A Prestação de Contas Anual nº...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por unanimidade, manteve a decisão de condenar o vereador Alexandre Salazar, conhecido como Sargento Salazar (PL), a pagar R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato ao governo, David...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu parcial provimento ao recurso julgado na sessão plenária dessa terça-feira, 19,  afastando a sanção de inelegibilidade aplicada à candidata a vereadora Joana Cristina França da Costa, no âmbito da Ação de...

O Tribunal Pleno escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, para ocupar uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe...

O vereador Sargento Salazar (PL) foi condenado a pagar R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato ao governo, David Almeida (Avante). A decisão foi assinada pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Anagali...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 12/2026 - PTJ para preenchimento de vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para a Classe de Magistrados - Juiz de Direito....

O Partido Liberal (PL) no município de Guajará teve seu Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), em razão de fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de 2024. A cassação ocorreu na...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o Edital n.º 10/2026 – PTJ para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), destinada à classe dos magistrados – juiz de Direito. A...

A sessão plenária desta sexta-feira, 13, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), foi marcada pela despedida da juíza Giselle Falcone Medina do cargo de membro do Pleno da Corte Eleitoral e Ouvidora Regional Eleitoral. A magistrada encerra sua...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou pelo desprovimento do recurso eleitoral de Raione Cabral Queiroz em sentença referente à propaganda eleitoral antecipada.  Ele foi candidato ao cargo de prefeito de Coari nas eleições de 2024. Segundo o parecer...