janeiro 20, 2025 07:17

TRF-1

Irmãos Batista vencem batalha no TRF-1 contra Cigás

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), João Batista Moreira, derrubou, nesta sexta-feira (10), a liminar que travava a aquisição de usinas termelétricas da Eletrobras pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F — controlada pelos irmãos...

TRF-1 empossa novo presidente e vice

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) renovou seu quadro de dirigentes para o biênio 2024-2026. Em sessão solene, nesta quinta-feira, o desembargador federal João Batista Moreira assumiu a presidência da Corte, tendo a desembargadora federal Gilda Sigmaringa...

TRF-1 atende indígenas e volta a autorizar exploração do potássio em Autazes

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) voltou a autorizar o licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para exploração de potássio no município de Autazes - distante a 112 quilômetros de Manaus - na noite...

Sem amazonense OAB define as duas listas sêxtuplas de indicados para o TRF-1

Em sessão extraordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB (OAB) definiu, nesta segunda-feira (23/10), as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para o Edital 03/2023, os escolhidos foram...

Simão Peixoto retorna a Prefeitura de Borba após decisão do TRF-1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu reconduzir imediatamente Simão Peixoto ao cargo de prefeito de Borba (a 149 quilômetros de Manaus). A sessão foi realizada nesta quarta-feira, 06, com quatro votos favoráveis dos desembargadores e três...

AM tem novo juiz do TRF-1 após aprovação da Corte Especial Administrativa

Diante da existência de cargos vagos de juiz federal na 1ª Região, a Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), durante sessão extraordinária realizada nessa quinta-feira, 31, aprovou, mediante os critérios de antiguidade e de...

Justiça Federal homologa termo de compromisso para preservar Sítio Arqueológico e garantir direito à moradia

O Juízo da 7ª vara federal, especializada em questões ambientais e agrária, homologou o termo de compromisso firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e as partes envolvidas na ACP 1003790-80.2018.4.01.3200, para preservar os achados históricos e o Sítio...

Amazonas ‘perde’ vaga no TRF-1

O Amazonas poderia ter tido um representante no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Recentemente, o Tribunal abriu duas vagas, sendo uma por antiguidade, e o nome da titular da 3ª Relatoria da Turma Recursal dos Estados do...

TRF nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de bitcoins

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um advogado contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, que determinou medida de...

Lula nomeia 13 desembargadores para o TRF-1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 13 novos desembargadores para o TRF da 1ª região. As nomeações foram publicadas no DOU desta sexta-feira, 28. Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério...
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PA: professores e indígenas pedem ‘cabeça’ de Rossieli

O cenário não está favorável para o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, que está no centro de...
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