TRF-1

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um advogado contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, que determinou medida de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 13 novos desembargadores para o TRF da 1ª região. As nomeações foram publicadas no DOU desta sexta-feira, 28. Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a decisão, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que...

Após perder o prazo para cumprir sentença em que foi acusada de danos ambientais, ao poluir área em Manaus, a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda. pediu prorrogação de vencimento para cumprimento das obrigações determinadas em decisão judicial....

A fábrica de papel Sovel da Amazônia tem até esta sexta-feira, 1º, para comprovar que cumpriu a sentença pela qual foi condenada por danos ambientais em janeiro do ano passado. A empresa foi intimada no início de agosto para...

A prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafa, decretada em cinco ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), foi revogada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região), na última terça-feira, 3, em Brasília. Ele está em...

Sem juiz, o processo contra a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) não tem data para acontecer. O pedido de cumprimento da decisão judicial que condenou a empresa está parado...

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Italo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu nesta sexta-feira liminar concedida na véspera por um juiz federal de Macapá que determinava o afastamento temporário de diretores da Agência Nacional de Energia...