Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral serão tema da audiência pública que acontecerá no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quarta-feira (18), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos...
Eleitoras e eleitores devem estar atentos ao prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título. O período termina no próximo dia 4 de maio, daqui a exatamente 10 dias.
Essa também é a data limite para que pessoas transexuais...
A ministra Cármen Lúcia foi eleita para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, a magistrada deverá substituir Edson Fachin ou Alexandre de Moraes nos casos em que estiverem impedidos de julgar uma causa.
O anúncio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito com nove votos para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, no biênio 2020-2022, ocupando a vaga aberta com o fim do biênio da ministra Rosa...
