Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso.
A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a partir deste domingo, 16, os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereadores que vão disputar as eleições municipais deste ano já podem fazer as propagandas internas nos partidos e apresentá-la...
A partir desta terça-feira, 11, os pré-candidatos das eleições municipais desse ano que apresentam programa de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades. O prazo é previsto pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das...
O Amazonas foi o Estado que teve o maior aumento do número do eleitorado, segundo dados divulgados na última quarta-feira, 5, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Alberto Barroso.
Segundo balanço do TSE, o Amazonas passou de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, declarou que o horário de votação no dia das eleições poderá ser estendido em pelo menos mais uma hora, ocorrendo a possibilidade de ter um horário especial reservado para...
Nesta segunda-feira, 27, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que o Poder Judiciário não possui condição de assumir o protagonista no enfrentamento das fake news.
A declaração foi dada durante um debate sobre democracia e...
Na última quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas eletrônicas em 2020 e 2021. O valor do contrato é de R$ 799 milhões para a...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a pedido do Ministério Público, extinguiu a denúncia de irregularidades de campanha do uso do aplicativo Pardal. Além disso, a sua nova versão trará mais opções de identificação do...
Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano serão informados sobre os valores que poderão usufruir em suas campanhas no dia 31 de agosto, sendo esse o prazo final para a Justiça Eleitoral divulgar qual será o...
Nas eleições municipais deste ano, excepcionalmente, 2,3 milhões de eleitores que fizeram a biometria no Estado do Amazonas não irão usar da ferramenta neste pleito devido ao momento de exceção imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo...
