O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu vetar a necessidade da identificação biométrica nas eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
A medida busca evitar o risco de novas infecções da doença,...
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de, possivelmente, punir abusos de poder religioso dos candidatos nas eleições deste ano virou tema de debate na sessão desta segunda-feira, 13, da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O assunto envolve polêmica em...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que fechou uma parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e os hospitais Israelita Albert Einstein e Sírio-Libanês para a consultoria sanitária nas eleições deste ano.
Ambas devem criar um protocolo que será adotado...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira, , que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas...
Por 4 votos a 3, o plenário de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir a investigação de duas ações que solicitam a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
Ambas tratam da invasão hacker à página “Mulheres Unidas...
A partir desta terça-feira, dia 30 de junho, pré-candidatos que aspiram disputar as eleições municipais devem se afastar da apresentação de programas de rádio e televisão sob pena de multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação no país que tratem de qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas.
A decisão foi assinada...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, declarou em uma entrevista à GloboNews, que conversou com diversos especialistas sobre as condições atuais do cenário para a pandemia do novo coronavírus durante as eleições.
“O TSE não...
Além de adiar a data das eleições municipais deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que foi aprovada em dois turnos no Senado Federal, também altera algumas etapas...
A ministra Cármen Lúcia foi eleita para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, a magistrada deverá substituir Edson Fachin ou Alexandre de Moraes nos casos em que estiverem impedidos de julgar uma causa.
O anúncio...
