Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 968/2023, do governo do Estado, que autoriza empréstimo junto ao Banco do Brasil. O valor é de R$...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, na manhã desta quarta-feira, 27, a Mensagem Governamental do governador Wilson Lima (União Brasil). O documento é referente ao Projeto de Lei nº 908/2023, que altera...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. A proposta cria dez cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final que vão atuar no Ministério Público...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 149/2021, que altera a Lei Ordinária n. 5.393, de 17 de fevereiro de 2021, que “Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou por unanimidade duas ações eleitorais que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por disparos de mensagens em massa durante as eleições de 2018. Os sete...
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância que absolveu Fernando Haddad da acusação de improbidade administrativa.
A ação foi baseada na delação do ex-dirigente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e movida...
