outubro 16, 2025 16:53

volta das coligações

Relatório da PEC da Reforma Eleitoral rejeita ‘volta’ das coligações

A senadora Simone Tebet já deu seu parecer quanto ao relatório da PEC 28/2021, sugerindo pela rejeição da "volta" das coligações, além da aplicação do princípio da anterioridade eleitoral para as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do...
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