votação

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 30, o término das sessões híbridas da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O pedido do líder do prefeito, Marcelo Serafim (Avante), para que os parlamentares votassem o Requerimento de Caio André (PSC) com o...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberam nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que reajusta em 100% o Auxílio Alimentação dos servidores municipais.  O PL nº 51/2022 aumenta o valor de R$ 242 para...

A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19h desta quinta-feira, 10, as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A votação da proposta...

Roraima - Nessa sexta-feira, 25, 16 deputados subscreveram um edital de convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, 28, para votar a cassação do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Jalser Renier (SD), por...

A Sessão Ordinária desta quarta-feira, 9, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi encerrada por conta de uma dúvida quanto ao prazo dos vetos enviados pelo Executivo Municipal para o Legislativo Municipal. Até o término da Sessão, os vereadores não...

O sistema eletrônico de votação utilizado pela Justiça Eleitoral brasileira foi um dos principais aspectos destacados pelo Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições 2020. O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O texto, proveniente da PEC 17/2019, também remete privativamente à União a...

O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de outubro, em todas as unidades da Federação, sem exceção, no mesmo horário oficial de Brasília. Apresentado pelo senador Sérgio...

Por falta de acordo, os deputados não vão votar nesta sexta-feira, 4, as duas medidas provisórias que estavam na pauta da Ordem do Dia e a sessão foi encerrada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deverá marcar...

Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira, 2. Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com...