votação

Dos 30 vereadores presentes na votação dos vetos do Executivo Municipal no início da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 13, seis não votaram. Os parlamentares costumam registrar presença e se ausentar do plenário em seguida. Porém, com o painel funcionando...

A votação de Projetos de Lei (PL) desta segunda-feira, 11, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcada por muito desentendimento entre os vereadores e conversas paralelas no plenário Adriano Jorge entre os vereadores da base do prefeito David...

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 30, o término das sessões híbridas da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O pedido do líder do prefeito, Marcelo Serafim (Avante), para que os parlamentares votassem o Requerimento de Caio André (PSC) com o...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberam nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que reajusta em 100% o Auxílio Alimentação dos servidores municipais.  O PL nº 51/2022 aumenta o valor de R$ 242 para...

A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19h desta quinta-feira, 10, as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A votação da proposta...

Roraima - Nessa sexta-feira, 25, 16 deputados subscreveram um edital de convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, 28, para votar a cassação do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Jalser Renier (SD), por...

A Sessão Ordinária desta quarta-feira, 9, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi encerrada por conta de uma dúvida quanto ao prazo dos vetos enviados pelo Executivo Municipal para o Legislativo Municipal. Até o término da Sessão, os vereadores não...

O sistema eletrônico de votação utilizado pela Justiça Eleitoral brasileira foi um dos principais aspectos destacados pelo Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições 2020. O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O texto, proveniente da PEC 17/2019, também remete privativamente à União a...

O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de outubro, em todas as unidades da Federação, sem exceção, no mesmo horário oficial de Brasília. Apresentado pelo senador Sérgio...